MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO PAULO RAMOS SOBRE REPORTAGEM DO GLOBO VEICULADA EM 11/06/2013

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/55437476/doerj-poder-legislativo-12-06-2013-pg-4

ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2013

Às 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Cida Diogo, Dionísio Lins, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, João Nacif, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite,Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho. (15). Assume a Presidência o Sr. Deputado Samuel Malafaia, , 1º Suplente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Thiago Pampolha, 4º Suplente; Cida Diogo, a convite; Paulo Ramos, a convite; Marcelo Simão, a convite.

DEPUTADO PAULO RAMOS

Vim a esta tribuna, Sr. Presidente, para tratar de um tema que me faz imaginar que as pessoas perderam completamente o senso e pensam que as demais estão completamente idiotizadas. Tenho acompanhado essa disputa entre o Ministério Público, que imagina ou pretende ter a competência para investigar, e a competência que consta da Constituição relativa ao papel da Polícia Civil.

Independentemente de uma posição ou outra, independentemente da compreensão que alguns têm de que o Ministério Público tem competência para investigar, eu, que fui constituinte, entendo que não tem - a PEC 37 pretende esclarecer dúvidas e evitar interpretações da Constituição que não correspondam àquilo que está no texto. Mas, independentemente da posição, hoje pego o jornal O Globo e vejo uma reportagem com o seguinte título: "A face por trás das muitas vozes que chegam ao MP". E diz: "Fonoaudióloga desvenda casos através de escutas telefônicas". Trata-se da fonoaudióloga Maria do Carmo Gargaglione.

Ela diz, aqui na matéria, que somente o MP do Rio de Janeiro tem profissionais especializados para investigação das vozes. Até aí, não acredito ser verdade, mas não quero tratar dessa matéria, porque sei que há, inclusive na Polícia Civil do Rio de Janeiro, trabalho especializado nesse sentido. Mas esta não é a abordagem que pretendo fazer.

  Ela diz aqui que, em função dessas tarefas que ela vem desenvolvendo no Ministério Público com muito sucesso, desvendando a autoria de crimes, ela passou a ter que andar em carro blindado, com escolta para segurança e que a cada três meses muda o corte e a cor dos cabelos e ainda tem a preocupação de não ceder para qualquer pessoa o seu endereço, onde ela mora com as duas filhas e o marido.

Sr. Presidente, é duro verificar que na matéria ainda vem uma fotografia da fonoaudióloga Maria do Carmo. Ora, se ela corre de risco de morte pelo trabalho que realiza, se ela tem que andar com um carro blindado, escoltada e mudar as suas características em termos de corte e cor dos cabelos para não ser reconhecida, e vive escondendo o próprio endereço, o ideal seria que ela permanecesse no anonimato, ou, então, é um suicídio declarado. Isso demonstra a completa incompetência para investigar, pois como uma pessoa diz o que está constando da matéria e se deixa fotografar, aliás, com um belo sorriso?

Então, Sr. Presidente, eu não posso acreditar que o Ministério Público do Rio de Janeiro vá se utilizar de argumentos para afirmar a defesa que faz em relação à competência para investigar, mas vá fazê-lo através de tamanha incompetência. Só posso crer que a Maria do Carmo não tenha contado com o apoio, para esta matéria, do Procurador Geral de Justiça, Dr. Marfan Vieira, porque é de um despreparo, é de um acinte, porque dá a impressão que cada um de nós perdeu a capacidade de refletir em relação a coisas tão objetivas. Se é verdade, o que eu não acredito, que a Sra. Maria do Carmo esteja andando escoltada em carro blindado e mude as características pessoais de três em três meses e esteja morando em local não conhecido, se é verdade isto, eu não posso acreditar que ela tenha se prestado a participar dessa reportagem. Agora, é uma reportagem-entrevista. Também não posso imaginar a Jornalista Catharina Wrede, que é a autora da matéria do Jornal O Globo de hoje.

Então, Sr. Presidente, se porventura, o Ministério Público pretende argumentar a sua competência para investigar esta matéria, demonstra claramente, pelo menos, que não há o mínimo de preparo para fazê-lo, porque é uma contradição que salta aos olhos do observador menos atento. Se a fonoaudióloga Maria do Carmo pretendeu comprometer os esforços daqueles que dentro do Ministério Público defendem o direito que tem a instituição de investigar, já que vamos entrar na Copa das Confederações, a Sra. Maria do Carmo fez um grande gol contra.

Muito obrigado, Sr. Presidente.